A cidade do Cuito, capital da província do Bié, acolheu de 12 a 16 de Janeiro do ano em curso, a acção formativa em Legística e Regulação Local com o objectivo de reforçar as competências técnicas e jurídicas dos Diretores dos Gabinetes Jurídicos das 21 Províncias e dos 326 Municípios de Angola, num contexto de progressivo reforço das atribuições e competências da Administração Local do Estado e de consolidação da boa governação administrativa no país.
A formação teve lugar na Mediateca Abel Abraão, promovida pelo Ministério da Administração do Território (MAT) em cooperação com o Instituto de Cências Político-Jurídicos da Faculdade de Direito de Lisboa e financiada pelo Projecto Njila que reuniu no Bié, Directores de Gabinetes Jurídicos da Região Centro do País, que compreende as províncias de Benguela, Cuanza Sul, Huambo e Bié.
Durante a formação, foram abordadas matérias especializadas de legística e regulação local, centradas na melhoria da qualidade técnica e jurídica da produção normativa e regulamentar dos governos provinciais e administrações municipais pela sua relevância estratégica no actual processo de reforma e modernização da Administração Pública, alinhadas a nova Divisão Político-Administrativa com os eixos estruturantes do Roteiro da Descentralização e Desconcentração Administrativa.
À saída da formação, os recém-formados manifestaram-se congratulados pela iniciativa e comprometeram-se a conciliarem os conhecimentos adquiridos à aplicabilidade prática. A cerimónia de encerramento foi marcada pelas intervenções do responsável do Projecto Njila, do Director do Gabinete Jurídico do MAT, Dário Bamba, da Directora do Gabinete Jurídico e Intercâmbio do Governo da Província do Bié, Cecília Marina Mango e da Coordenadora da Região Centro, Ana Gomes.
Bié, Mais que uma Província, uma Paixão.
GABINETE DE COMUI SOCIAL DO GOVERNO DA PROVÍNCIA DO BIÉ.