A Província do Bié participa na terceira fase de implementação do Orçamento Participativo, na vertente do Município, que decorre na Província do Cubango, numa iniciativa do Ministério da Administração do Território (MAT), destinada a reforçar a participação dos cidadãos na formulação, acompanhamento e avaliação das políticas públicas.
O programa, implementado inicialmente nas 18 províncias e 164 municípios do país, entre 2020 e 2021, através da constituição dos Comités Técnicos de Gestão do Orçamento do Município (CTGOM), entra agora numa nova etapa, em consequência da actual Divisão Político-Administrativa de Angola, que elevou para 21 o número de províncias e criou novas unidades administrativas.
Fruto da experiência positiva demonstrada pelo Bié na primeira fase do processo, a província integra, nesta etapa, a lista de formadores, sendo representada pelo técnico da Delegação Provincial das Finanças no Bié, Euclides Canjondele e conta com a presença de Administradores Municipais Adjuntos.
A participação do Bié enquadra-se no processo de expansão e consolidação dos mecanismos de governação participativa, contribuindo para o reforço do envolvimento das comunidades na definição das prioridades de desenvolvimento dos municípios.
Entre os principais objectivos da terceira fase consta a garantia da execução das verbas do Orçamento dos Municípios referente ao exercício económico de 2026, bem como a extensão do exercício do Orçamento Participativo a todo o território nacional.
A iniciativa constitui um importante instrumento de aprofundamento da democracia participativa e promoção da cidadania activa, aproximando as decisões públicas das necessidades concretas das comunidades e fortalecendo a governação de proximidade.
Bié, Mais que uma Província, uma Paixão.
GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO GOVERNO DA PROVÍNCIA DO BIÉ.