A Governadora Provincial do Bié, Celeste Elavoco David Adolfo presidiu nesta quarta-feira, 22 de Abril, a Cerimónia de Abertura da Semana da Legalidade, que teve lugar no Anfiteatro do Instituto Técnico de Saúde "Comandante Bula", na Centralidade Horizonte do Cuito, sob o Lema: "Actuação do Ministério Público na Efectivação da Justiça Administrativa".
Ao intervir por ocasião do evento, o Subprocurador-Geral da República Titular no Bié, António Domingos João na qualidade de anfitrião, fez saber que celebrar a Semana da Legalidade constitui um momento de reflexão ao Direito fundamental sobre a promoção do valor e respeito nas instituições e o fortalecimento do Estado Democrático e de Direito, bem como reafirmar o compromisso de todos com a justiça, a transparência e a boa governação sendo um desafio da Procuradoria Geral da República, estender os seus serviços com eficiência em todo o território da província.
Ao proceder o discurso de abertura, a Governadora Celeste Adolfo saudou a todos pela Semana da Legalidade na certeza de continuarmos unidos e de mãos dadas para a edificação do país e perspectivando uma vida mais digna para os cidadão. A governante ressaltou o exercício da PGR na defesa dos Direitos, a penalização dos actos ilícitos praticados pelos cidadãos e da legalidade, tendo apelado à moralização da sociedade, ao resgate e promoção de valores como uma tarefa de todos pelo que, augurou êxitos e sucessos no exercício da função jurisdicional e reafirmou o compromisso do Governo da Província em continuar a prestar uma atenção especial aos órgãos de Justiça em geral.
O programa da cerimónia de abertura da semana da legalidade incluiu a dissertação de uma palestra subordinada ao tema: “A Actuação do Ministério Público no Acesso à Terra como Direito Fundamental do Cidadão – Formas de Resolução de Conflitos”, selecionado como prelector o Meritíssimo Juiz Presidente do Tribunal de Comarca do Cuito, Eduardo Firmino Catumbela.
A Semana da Legalidade, visa aproximar a justiça dos cidadãos e promover a cultura da legalidade na província enquadrada no âmbito das comemorações do 47.º Aniversário da Institucionalização da Procuradoria Geral da República que prevê um leque de actividades que vão desde a promoção da cultura jurídica aos cidadãos, recreativas e de impacto social.
A cerimónia, foi prestigiada por distintas individualidades da província do Bié, com destaque para os Deputados à Assembleia Nacional, Magistrados Judiciais e do Ministério Público do fórum Civil e Militar, Delegados Provinciais, Membros do Governo, Órgãos de Defesa e Segurança, distintos quadros da Procuradoria Geral da República no Bié, representantes de partidos políticos, entidades eclesiásticas, autoridades tradicionais e membros da sociedade civil.
Bié, Mais que uma Província, uma Paixão.
GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO GOVERNO DA PROVÍNCIA DO BIÉ.