O Governo da ProvΓncia do BiΓ©, atravΓ©s do Gabinete Provincial dos Registos e ModernizaΓ§Γ£o Administrativa, em parceria com o Projecto NJILA e em coordenaΓ§Γ£o com o MinistΓ©rio da AdministraΓ§Γ£o do TerritΓ³rio (MAT), realizou, nesta segunda-feira, 9 de Novembro, o II Encontro Provincial das ComissΓ΅es de Moradores e ToponΓmia, com o objectivo de reforΓ§ar a organizaΓ§Γ£o comunitΓ‘ria e tornar estes Γ³rgΓ£os mais dinΓ’micos e proactivos.
Subordinado ao lema βBiΓ©: Reorganizar as Comunidades e Modernizando as Cidadesβ, o encontro teve lugar no anfiteatro do Instituto TΓ©cnico de SaΓΊde βComandante Bulaβ, no Cuito, e foi presidido pela Governadora Provincial do BiΓ©, Celeste Elavoco David Adolfo.
A iniciativa abordou questΓ΅es relacionadas com a capacitaΓ§Γ£o para a gestΓ£o e inclusΓ£o comunitΓ‘ria, destacando o papel dos lΓderes locais na promoΓ§Γ£o da participaΓ§Γ£o activa dos cidadΓ£os e no fortalecimento da ligaΓ§Γ£o entre as comunidades e as administraΓ§Γ΅es municipais.
Na ocasiΓ£o, o Director do Gabinete Provincial dos Registos e ModernizaΓ§Γ£o Administrativa, JoΓ£o Baptista MΓ‘rio, apresentou o RelatΓ³rio Provincial sobre as ComissΓ΅es e Conselhos de Moradores, bem como o estado actual da toponΓmia na provΓncia, tendo destacado a necessidade de maior dinamismo na implementaΓ§Γ£o e padronizaΓ§Γ£o dos nomes das cidades, bairros e vilas.
Durante o encontro, foram igualmente apresentados o RelatΓ³rio Nacional sobre as ComissΓ΅es e Conselhos de Moradores, que destaca positivamente o desempenho da provΓncia do BiΓ© no cumprimento das acΓ§Γ΅es programadas e das orientaΓ§Γ΅es emanadas a nΓvel nacional, assim como a proposta do Decreto Executivo do FORTCOM, instrumento que visa regular a constituiΓ§Γ£o e o funcionamento destes Γ³rgΓ£os comunitΓ‘rios.
Os participantes analisaram ainda matΓ©rias ligadas Γ gestΓ£o e inclusΓ£o comunitΓ‘ria, ao ponto de situaΓ§Γ£o do Projecto NJILA e ao contributo dos lΓderes comunitΓ‘rios junto das AdministraΓ§Γ΅es Municipais, no Γ’mbito da implementaΓ§Γ£o das polΓticas do Executivo relacionadas com o reordenamento do territΓ³rio.
No capΓtulo estatΓstico, os dados apresentados apontam para a previsΓ£o de constituiΓ§Γ£o de mais 4.200 ComissΓ΅es e 2.022 Conselhos de Moradores, que se juntarΓ£o Γ s 496 ComissΓ΅es e aos 2.497 Conselhos jΓ‘ constituΓdos e inseridos no Sistema Integrado das ComissΓ΅es de Moradores do MinistΓ©rio da AdministraΓ§Γ£o do TerritΓ³rio (MAT).
O encontro reafirmou o compromisso do Governo da ProvΓncia do BiΓ© com o fortalecimento da participaΓ§Γ£o comunitΓ‘ria, a organizaΓ§Γ£o territorial e a valorizaΓ§Γ£o dos lΓderes locais enquanto parceiros fundamentais na aproximaΓ§Γ£o entre a AdministraΓ§Γ£o PΓΊblica e os cidadΓ£os.
BiΓ©, Mais que uma ProvΓncia, uma PaixΓ£o.
GABINETE DE COMUNICAΓΓO SOCIAL DO GOVERNO PROVINCIAL DO BIΓ.